Mulher que não cumpriu promessa em acordo não receberá aumento de pensão

No acordo da separação, ela se comprometeu a contratar plano de saúde à criança, mas não o fez

Decretada prisão de filho de Ronnie Von em São Paulo

A causa foi o não pagamento de pensão alimentícia aos filhos

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRR e o afasta do exercício de suas funções

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em parte, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador Mauro José do Nascimento Campello, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).

Anulada transação suspeita entre sócios, que trouxe prejuízo em separação

A 2ª Câmara de Direito Civil manteve a anulação de transferência de cotas entre sócios de uma empresa, por identificar indícios de simulação para impedir a meação em processo de separação judicial.

Homem que matou por ciúme doentio voltará para o banco dos réus

O magistrado ressaltou que, após denunciado, Argeu decidiu confessar o crime e o fez com riqueza de detalhes.

STJ nega pedido da defesa de Salvatore Cacciola

Palocci rejeita cumprir pena alternativa

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Grupo Pão de Açúcar é condenado por humilhar vendedor

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios